ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE DO STF REJEITA RECLAMAÇÃO 4907 DA CNTI CONTRA PUBLICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO QUE RECOMENDA NÃO USAR AMIANTO

APROVADO DECRETO 40.647/2007 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE ASBESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO ANUNCIA PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PREFEITO DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB, INTERDITA OBRA USANDO AMIANTO PROIBIDO PELA LEI MUNICIPAL 13.113/2001

GOVERNADORA DO PT VETA LEI APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE BANIMENTO DO AMIANTO NO PARÁ

ABREA VAI AO STF PARA SER OUVIDA NA RCL 4907

CNTI RECLAMA (RCL 4907) AO STF ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO QUE PROÍBEM O USO DO AMIANTO

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE APROVA MOÇÃO DE APOIO À PORTARIA 1851/2006

ABREA VAI AO STJ EXIGIR SER OUVIDA COMO PARTE LEGÍTIMA NA AÇÃO QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DA PORTARIA 1851/2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA 17 EMPRESAS QUE EXTRAEM E MANIPULAM AMIANTO OU PRODUZEM ARTEFATOS DE CIMENTO-AMIANTO

LIMINAR DO STJ SUSPENDE A EFICÁCIA DA PORTARIA 1851/2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ABREA - CRÍTICAS À CONCESSÃO DA LIMINAR (RELEASE)

PARECER 5^a. PROCURADORIA JUSTIÇA: APELAÇÃO ACP CONTRA ETERNIT

ABREA ajuiza Ação Civil Pública contra a Brasilit do grupo francês multinacional saint-gobain

ETERNIT S/A É DECLARADA CULPADA
Por ter exposto seus trabalhadores, durante o pacto laboral, ao manuseio e exposição ao asbesto
A Sentença foi proferida pela 18ª Vara Cível da Capital - SP

RÉPLICA DO MP NA ACP N.º 04.043728-0 CONTRA ETERNIT

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ETERNIT

BRASILIT É INTIMADA
Brasilit é intimada a entregar ficha médica de empregados

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DECLARAR ARTIGO 2º. DA LEI 9055/95 DO USO CONTROLADO DO AMIANTO COMO INCONSTITUCIONAL

4/6/2005 - Documentário francês “A Morte Lenta pelo Amianto” vence VII Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA) de 2005

11/05/2005 - Audiência com Presidente Severino Cavalcanti

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti reuniu-se com sindicalistas e com representantes de organizações não-governamentais (ONGs), que pedem o fim do uso do amianto na indústria brasileira. Presidente Severino afirmou a eles que irá agilizar a tramitação do PL 2186/96, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge e do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Fonte: Agência Câmara

Clique aqui para acessar a matéria na íntegra

15/04/2005 - Aprovada Lei de Banimento do Amianto no Estado do Mato Grosso. Vetada pelo governador Blairo Maggi e pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso.

29/3/2005 e 4/4/2005 - ABREA requer participar como AMICUS CURIAE nas ADIs 3357(banimento do amianto no Rio Grande do Sul) (arquivo pdf 5 MB) e 3356(banimento em Pernambuco) (arquivo pdf 6 MB), ajuizadas no STF - Supremo Tribunal Federal pela CNTI contra os referidos Estados, alegando serem as leis inconstitucionais e invadirem competência da União.

11/04/2005 - ÉPOCA NEGÓCIOS DENUNCIA O LOBBY MORTAL DO AMIANTO EM SUA EDIÇÃO N° 360

Época desvenda o lobby mortal do amianto em abril de 2005

15/03/2005 - SAIBA MAIS SOBRE A VITÓRIA NO CONAR QUE SUSPENDEU A PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE O AMIANTO

CONAR CAÇA DEFINITIVAMENTE PROPAGANDA SOBRE O AMIANTO CRISOTILA

O CONAR - Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária suspende definitivamente a veiculação da propaganda sobre o amianto crisotila.

Leia os documentos:

Representação
2,6MB

Cautelar

Concessão de Liminar
0,5MB

Segunda Liminar

Artigo analisa o "Amianto e a Ética na Propaganda"
2,0MB

25 /12/2004 - BRASILIT É INTIMADA

Brasilit é intimada a entregar ficha médica de empregados

08 /12/2004 - Congresso Mundial do Amianto DE Tóquio

Entre os dias 19 e 21 de novembro de 2004 aconteceu em Tóquio, Japão nas dependências da Universidade de Waseda o Congresso Mundial do Amianto de Tóquio.

Os participantes do Congresso Mundial do Amianto em Tóquio(GAC2004), reuniu 40 países e regiões de todas as partes do mundo e lançaram apelo aos governantes, organizações, grupos e pessoas em vista dos devastadores efeitos à saúde de todas as formas do amianto ou asbesto, um comprovado carcinogênico. Destacando-se iniciativas internacionais para eliminação dos riscos do amianto, participantes concordaram em tomar atitudes urgentes para intensificar as ações contidas na Declaração de Tóquio.

Leia a Declaração de Tóquio na íntegra

Imagem do Evento