ABREA - HISTÓRIA DO AMIANTO

O asbesto ou amianto é uma fibra mineral natural sedosa, largamente utilizada na indústria, principalmente na fabricação de telhas, caixas d'água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos etc.

O nome asbesto, de origem grega, significando incombustível, foi referido por Plutarco no século 70 A.C. ao pavio das lâmpadas mantidas permanentemente acesas pelas virgens vestais e ao qual se denominava asbesta ou não destrutível pelo fogo. Já amianto, palavra de origem latina (amianthus), significa sem mácula ou incorruptível.

As duas palavras se referem às principais propriedades físico-químicas desse material, que o tornaram uma matéria-prima importante para a indústria, utilizada em larga escala pós-Revolução Industrial pela sua excelente propriedade de isolante térmico das máquinas a vapor. Entre estas propriedades, temos:

É conhecido e utilizado desde a antigüidade, como reforço de utensílios cerâmicos, encontrados em escavações na Finlândia, mas são os romanos há quase 2.000 anos que o extraíam das minas situadas nos Alpes italianos e nos Montes Urais na Rússia.

Heródoto há mais de dois mil anos descreveu uma alta mortalidade entre os escravos que produziam mortalhas de amianto.

Em 1907 tivemos a primeira descrição médica da asbestose na Inglaterra.

Posteriormente foram relatados o câncer de pulmão, mesotelioma de pleura e peritônio e outros tipos de neoplasias associadas ao amianto.

Em estudo americano e canadense com 18.000 expostos houve registro de 400 casos de câncer de pulmão, 457 casos de mesotelioma de pleura e peritônio e 106 casos de asbestose. A legislação americana é bastante restritiva ao uso do amianto e se debate o banimento do amianto no senado.

Na Itália, em Casale Monferrato, na região do Piemonte, onde por 50 anos existiu a fábrica da Eternit, há mais de 1.200 vítimas do amianto. O amianto foi proibido em 1.993.

Na Inglaterra estudos mostram o contínuo crescimento de óbitos por mesotelioma. Existe previsão de 2.700 a 3.300 mortes por volta dos anos 2.020.

O relatório realizado pelo INSERM-Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, órgão governamental francês, desmistifica a tese das diferentes nocividades do amianto. Concluem os pesquisadores que sob todas as formas e tipos o amianto é cancerígeno e que na França anualmente morrem em torno de 2.000 vítimas desta matéria-prima, sendo 40% de mesotelioma de pleura e 60% de câncer no pulmão. Este trabalho desencadeou a lei que proibiu a partir de 1/1/97 a importação, fabricação e venda de produtos que contenham o amianto em território francês.

Medida semelhante já fora empreendida por outros países europeus como Alemanha, Áustria, Austrália, Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega, Espanha, Finlândia, Holanda, e mais recentemente pelos asiáticos e da Oceania, como Japão e Austrália, Nova Zelândia e os da América Latina como Argentina, Chile, Uruguai etc.

Tal decisão desencadeou um efeito-dominó, culminando com a diretiva da União Européia que baniu o amianto nos países membros(25 na atualidade) em 1/1/2.005, decisão esta que foi ratificada no processo movido pelo Canadá, Brasil e Zimbábue que apresentaram queixa à OMC - Organização Mundial do Comércio contra a França sob alegação de criação de barreira alfandegária, ferindo regras de livre comércio do mercado global. A OMC deu ganho de causa à França, alegando que estas barreiras do ex-Gatt se justificariam já que a França agiu em defesa da saúde pública e que o propalado uso controlado do amianto, que servia de argumento para a acusação, não substituía o banimento e que tal uso controlado é irreal nos países desenvolvidos e impraticável nos em desenvolvimento e emergentes.

O amianto se constitui num grave problema de saúde pública, já que atinge trabalhadores direta ou indiretamente expostos, seus familiares, moradores do entorno das fábricas e minas (ou não ocupacionalmente expostos), e também ambiental já que, por suas características tecnológicas, é impossível sua destruição, sendo material que permanece disperso no ar, contaminando ambientes internos e externos e também é de difícil destinação final.