|
ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto |
PANORAMA MUNDIAL
48 PAÍSES QUE JÁ BANIRAM O AMIANTO
(País: ano do banimento)
|
Alemanha: 1993 |
Hungria: 2005 |
|
Arábia Saudita: 1998 |
Irlanda: 2000 |
|
Argentina: 2001 |
Islândia: 1983 |
|
Austrália: 2003 |
Itália: 1992 |
|
Áustria: 1990 |
Japão: 2004 |
|
Bélgica: 1998 |
Jordânia |
|
Burkina Faso: 1998 |
Kuwait: 1995 |
|
Chile: 2001 |
Látvia(Letônia): 2001 |
|
Chipre: 2005 |
Liechtenstein |
| Coréia do Sul: a partir de 2009 | Lituânia: 2005 |
|
Croácia: 2006 |
Luxemburgo: 2002 |
|
Dinamarca: 1986 |
Malta: 2005 |
| Egito: 2005 |
Noruega: 1984 |
|
Emirados Árabes:2000 |
Nova Caledônia |
|
Eslováquia: 2005 |
Nova Zelândia: 2002 |
|
Eslovênia: 1996 |
Polônia: 1997 |
|
Espanha: 2002 |
Portugal: 2005 |
|
Estônia: 2005 |
Principado de Mônaco: 1997 |
|
Finlândia: 1992 |
Reino Unido: 1999 |
|
França: 1996 |
República Checa: 2005 |
|
Gabão |
Seychelles |
|
Grécia: 2005 |
Suécia: 1986 |
|
Holanda: 1991 |
Suíça: 1989 |
|
Honduras: 2004 |
Uruguai: 2002 |
Banimento ainda é parcial - Síria (sistemas de água) e no Brasil.
União Européia - banimento nos 25 Estados-Membros a partir de 1/1/2005.
Em vários países ainda se adotam limites de tolerância para o amianto, embora o Critério de Saúde Ambiental 203 do Programa de Segurança Química da Organização Mundial da Saúde de 1998 concluiu que “nenhum limite de tolerância foi identificado para os agentes carcinogênicos"; "que onde materiais substitutos para crisotila estiverem disponíveis, eles devem ser considerados para uso" e "que a exposição ao amianto crisotila aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma em função da dose”.
Limites de Tolerância para o Amianto em f/cm3
| PAÍS | Crisotila | Crocidolita | Amosita |
| Brasil e Zimbábue | 2,0 | proibido | proibido |
| Índia | 2,0 | 2,0 | 2,0 |
| Estados Unidos | 0,1 | 0,1 | 0,1 |
| Canadá | 1,0 | 0,20 | 0,20 |
No Brasil 7 Estados proibiram o uso do amianto: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e Mato Grosso do Sul (sendo que nos dois últimos Estados as leis foram revogadas pelo Supremo Tribunal Federal-STF por considerar que houve invasão da competência da União), Mato Grosso e Pará (sendo que ambos governadores, Blairo Maggi e Ana Julia Carepa, respectivamente, não sancionaram as leis aprovadas pelas suas Assembléias Legislativas).
Há tentativas de se revogar as leis do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro, através de ADIN-Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela CNTI-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
[Página principal] [O que é Amianto?] [O que é a ABREA?] [O que é a Rede BAN ASBESTOS?]
[História] [Amianto no Brasil] [Cronologia das Ações no Brasil ] [Informações Atualizadas 01 02] [Uso Controlado?]
[Leis, Decretos, Convenções e Resoluções] [Leis Estaduais e Municipais de Banimento do Amianto] [Panorama Mundial de Proibição] [Invisibilidade Social das Doenças]