II CONFERÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E AMBIENTAL:

INTEGRANDO  AS AMÉRICAS

 CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO AMIANTO

Salvador, Bahia, Brasil,  17 a 20 de Junho de 2002

1- GT Amianto

Países presentes:

Argentina, Brasil, França, Inglaterra, México, Nicarágua, Peru

Redes presentes:

Ban Asbestos Network, IBAS, AFA, ABREA, ANDEVA, AEXNIC

2- Embasados:

2.1- Na experiência do movimento ambientalista e em nossa participação e discussões prévias em:

CNUMAD/92

Seminário Bastamianto em Milão(1993)

Seminário Internacional em São Paulo(1994)

Reuniões com comissão parlamentar na House of Commons em Londres(1998 e 2002)

Congresso Mundial do Amianto/Osasco/2000

Seminários no Parlamento Europeu(2001), Latino-americano em Buenos Aires(2001), em Rotterdam(2001), Londres(2001), Escócia(2001), Fórum Social Mundial(2002), Nova Delhi(2002)

2.2- Nos Princípios que norteiam a ação

Luta pela Vida, Dignidade e Direitos Humanos

Solidariedade

Cooperação

Intercâmbio

Respeito às diversidades culturais e sociais

Integração dos diversos Saberes

Nivelamento de poder entre Norte e Sul

Pensar local e agir global

Empoderamento dos grupos locais

Autonomia e liberdade de ação

2.3- E em uma Plataforma Comum:
Luta mundial pelo banimento do amianto

Proteção Social e Jurídica às Vítimas

Defesa da saúde como um direito humano fundamental

Asbesto uma questão de Saúde Pública e de Direito Ambiental

E  que o Asbesto é um indicador de iniqüidade  social, econômica e sanitária

3- Concluem nas seguintes propostas:

3.1- Para a Rede

A) Informação e comunicação permanentes:

Construção de um sistema de informação nas Américas(exemplo: base de dados dos expostos ao amianto; desenvolvimento de um instrumento e metodologia comuns)

Implementar na website da ABREA(www.abrea.com.br) um link para América Latina alimentado por coordenações locais

Buscar recursos para viabilizar a publicação da revista em espanhol(única do gênero na América Latina) que está em seu 3o. Número(em torno de 15 mil dólares/ano)

B) Compromisso de apoio as vítimas

Realizar encontro mundial das vítimas da Eternit para a realização de ações político-legais

Ação conjunta nos países que tenham as mesmas empresas(Teadit, Richard Klinger, Limpet- jateamento de amianto)

Iniciar  imediato follow-up dos expostos ao amianto na Bahia e Recife

C) Oposição às pressões que se exerçam para favorecer o uso do amianto

Condenação  Pública a práticas lesivas e com conflitos de interesses de instituições públicas( como a UNICAMP no Brasil com sua pesquisa para provar a não nocividade do amianto brasileiro)

Organizar uma corrente de pressão pela Internet, coordenado pela ABREA/Rede, contra a liminar que derrubou a lei do Estado de São Paulo do banimento do amianto  e ações junto à ALESP e Palácio do Governo

GT aprovou não participação na reunião da ICOH em Foz do Iguaçu pelas suas relações “promíscuas” com a indústria do amianto e seus lobbystas em suas edições anteriores  

D) Reuniões de seguimento da rede de integração latino-americana

Conferências on-line com os membros da rede

Reunião em outubro de 2002 em Atenas e março de 2003 no México

Grupo do amianto já se sente parte da III Conferência do Observatório das Américas em 2003 na Venezuela

E) Outras ações:

Impulsionar a participação do movimento sindical em todas as Américas

Informação ao Parlamento Europeu sobre empresas que praticam duplo-padrão,  exigindo a transferência de tecnologia limpa e um comércio equilibrado e justo

Revisão urgente da Convenção 162 da OIT, eliminando o conceito de uso segurado ou controlado

3.2- Para o Observatório:

Ser uma “rede de redes”

Estrutura ágil, horizontalizada e democrática em todas instâncias de decisão

“Umbrella” onde todas as redes possam se reunir e socializar seus trabalhos

Busca de financiamentos internacionais como facilitador dos projetos dos GTs (como por exemplo GEF, fundos de pesquisas universitárias e pesquisas)

Apoiar e auxiliar organizar os movimentos sociais anti-amianto nos países latino-americanos

Participar dos processos decisórios das Nações Unidas e outras instâncias mundiais de poder e do centro de decisões(Fórum Social Mundial etc.)