O QUE OS TRABALHADORES BRASILEIROS 
PRECISAM SABER DA SAINT-GOBAIN

A revista Nouvel Economiste de 14/3/2003, pág. 67, na matéria  intitulada
 “Quand les Sociétés françaises se relânchent à l´étranger” (tradução de Celeste Marcondes) de autoria de Jacques Secondi.

  Um passado com riscos    

E o conceito de responsabilidade social é ainda mais doloroso para as empresas quando o aplicamos ao passado, mesmo recente....... Entretanto, é muito freqüente a falta de vontade política das autoridades locais o que permite às empresas se sentirem com as mãos livres nos países emergentes e, no caso presente, de escapar às suas responsabilidades por fatos ocorridos no passado. Na verdade, na ausência de uma política firme decidida e organizada, os escândalos só aparecem episodicamente, em favor de iniciativas individuais. Um exemplo: o amianto. Saint-Gobain planejava sair com o menor ônus no Brasil do enrosco em que está também implicada na Europa e nos Estados Unidos. Com um certo sentido de antecipação, o grupo francês, presente há muitos decênios no Brasil, decidiu se retirar da produção e da utilização do amianto neste país desde 1999; isto é, um ano depois da interdição total decretada na França. Após o início do ano nenhum produto com amianto sai das usinas do grupo. Na realidade, Saint-Gobain continua sendo a acionária principal da Eternit que continua, por seu lado, a se utilizar do amianto mas as aparências estão salvas.

Quanto a indenizações, no início, a Saint-Gobain não tinha previsto nada. Esta ação obstinada de uma inspetora do trabalho, Fernanda Giannasi, hoje na liderança de uma associação de defesa das vítimas do amianto levou a Saint-Gobain a pensar em medidas financeiras. Pouco generosas para começar. “Sobre as 2 500 vítimas que nós tínhamos relacionado, 2 000 aceitaram as condições mínimas propostas pelo grupo: um plano de saúde e entre 5.000 a 15.000 reais de indenização segundo a gravidade do caso”, explica Fernanda. Entre 1 300 a 3 800 euros para pagar tudo? Difícil de justificar, mesmo ponderando os cálculos pelas perdas de poder de compra, quando, na França, um doente gravemente atingido que demonstra a falta indesculpável de seu empregador pode esperar cerca de 700.000 euros, incluindo as somas conseguidas a título de prejuízo moral. O argumento certamente ajudou Fernanda Giannasi a ganhar a segunda dificuldade: o acordo proposto pela Saint-Gobain foi denunciado na justiça e o grupo aceitou negociar. Suas últimas propostas poderiam ir até cerca de 100.000 reais(cerca de 26.000 euros) com uma ampliação do leque das doenças reconhecidas como ligadas ao amianto. Enquanto isso, Fernanda Giannasi deve enfrentar dois processos movidos pela sua antiga chefia, enquanto quem financia a sua defesa é ela mesma. Seu percurso heróico diante de empresas gigantes – é claro que apoiadas pelos melhores advogados – é uma exceção. Mas os casos deste tipo podem se multiplicar no mesmo compasso do amadurecimento da sociedade brasileira. As empresas estão conscientes  que, apesar de uma correlação de forças em seu favor, elas não são mais as únicas a decidirem onde termina sua responsabilidade social nos países do Sul.”

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A revista Capital de Abril/2003(nº.139), págs. 56-57, na Matéria intitulada “Au Brésil Saint-Gobain produisait ce poison interdit chez nous”(tradução de Celeste Marcondes) de autoria de Jean-Jacques Sevilla e Frédéric Béghin, que faz parte de “Os dossiês negros das multinacionais”(Les dossiers noirs des multinationales).

Amianto: 
No Brasil, Saint-Gobain produz o veneno interditado entre nós

A  empresa acaba de renunciar ao seu amianto brasileiro, material proibido na França desde 1996. O que é perigoso aqui não é no Brasil?

Em vinte cinco anos de carreira na Brasilit,  uma usina de amianto  filial da Saint-Gobain no Brasil, Sebastião da Silva ganhou um apelido de “Chorão” . A aposentadoria em 1990 não o acalmou e aos 66 anos ele ainda trabalha. Contra sua pensão “de miséria” e principalmente contra a lentidão da justiça: doente de asbestose, afecção pulmonar provocada pela inalação de poeira de amianto, ele teve de se submeter a uma ablação parcial de seu pulmão esquerdo, atacado por um tumor maligno. Em dezembro de 1999, ele entrou com um pedido de indenização junto a um Tribunal regional. Sempre sujeito às pneumonias, ele pede 200.000 reais (57 000 euros) de indenização.

A multinacional francesa, atacada por seus 100 000 litígios sobre o amianto que correm na justiça nos Estados Unidos, não se dará bem nesta segunda frente, pois “Chorão” não é o único. São mais de 500 vítimas do amianto que preferiram ir à justiça em vez de aceitar a “esmola” que lhe propunham: um acompanhamento médico gratuito junto a clínicas escolhidas pelos empregadores e um cheque de  5.000 a 15.000 reais (1.500 a 4.300 euros) segundo o estado de cada um. Todos estes que resistem são ex- empregados da Saint-Gobain ou de sua representante  local, a Eternit, filial de uma das maiores produtoras mundiais de amianto que tem entre seus acionistas  fundos de pensão brasileiros, uma firma suíça e ... a própria Saint-Gobain ( 16% do capital). 

Por diversas vezes a justiça brasileira considerou que certos assalariados doentes tinham sofrido fortes pressões para assinar um acordo. “Chorão” e os outros não aceitam ceder. Reunidos na associação ABREA, estas vítimas se reúnem a cada mês em São Caetano do Sul, perto de São Paulo. Com Fernanda Giannasi à sua frente, esta inspetora do trabalho luta há vinte anos contra as grandes produtoras de amianto apesar das incessantes tentativas de intimidação ( processo, interrogatórios rocambolescos através de dois agentes dos serviços secretos e, diz ela, ameaças de morte à sua filha). Nada a impediu de criar a rede internacional Ban Asbestos  para a interdição do amianto.

Portanto, por um lado Saint-Gobain começou a indenizar em conta-gotas. Mas por outro o grupo continuou a utilizar no Brasil este veneno que a França proíbe o uso, a produção e a venda desde julho de 1996. Em resumo : dois pesos, duas medidas. Ainda hoje. Daniel Rolland, diretor geral da Brasilit, alega  que a Saint-Gobain  “ estimulou desde 1996” sua retirada do amianto. Objeção! É certo que a empresa francesa deixou em 1997 a SAMA, uma joint-venture constituída com a Eternit para explorar uma mina de amianto no Estado de Goiás. A Eternit, na verdade, desafia tudo isso com suas proclamações do gênero : “Enquanto o Brasil autorizar o amianto, nós o utilizaremos”. Mas no demais, Saint-Gobain sistematicamente se arrasta, prosseguindo a produção em seis usinas, sendo três sob o nome de Eterbras, com a Eternit. Foi necessário esperar 1999 para que fosse finalmente anunciado na imprensa local o fechamento das empresas. E ainda mais! Esta decisão só se tornou efetiva em fins de 2001 nas três usinas Brasilit e em 2002 nos três locais geridos com a Eternit. Lembremos que esta última continua contando com a Saint-Gobain entre seus grandes acionários, apesar da promessa dos Franceses, em 1999, de se  descomprometer...

Todas estas tergiversações se explicam pela tese chamada de uso controlado: o amianto, usado em boas condições gerais de segurança, não seria tão perigoso para os operários. Defendida pelos industriais nos anos 90, ela é contestada por inúmeros especialistas  como Annie Thébaud-Mony, especialista em saúde de trabalho no INSERM e membro da Ban Asbestos. Aliás, no Ocidente, apesar das normas mais antigas e mais restritas que no Brasil, rapidamente optou pela interdição...

Hoje, Daniel Rolland prefere adiantar razões econômicas: “Foi necessário encontrar um substituto para o amianto. Saint-Gobain atrasou, desta forma, para encontrar um substituto do amianto. Investir 35 milhões de reais (10 milhões de euros) para reconverter as usinas etc.” Mas se a busca de um produto de troca  chegou tão tarde, Saint-Gobain tem sua responsabilidade”: é ela que fez interromper , em 1990, as pesquisas levadas a cabo neste sentido pela Eternit, cujo patrão da época se tornou um ecologista convicto. A Saint-Gobain atrasou, desta forma, por muitos anos a interrupção do amianto. No início de 2003, por outro lado, a firma transformou o tema de sua campanha de publicidade. Sempre não satisfeitos com as últimas indenizações propostas pela Brasilit (até 30.000 euros para aqueles que renunciassem à assistência médica gratuita), “Chorão” e seus camaradas apreciarão isso.