Foi lançada neste domingo (03/12), na capital paulista, a campanha "Amianto Mata", iniciativa da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea - e Secretaria Municipal Verde e Meio Ambiente, com apoio do Centro Universitáriio Nove de Julho - Uninove. O amianto ou asbesto é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais fibrosos constituídos de silicato de magnésio, que é utilizado em, aproximadamente, três mil produtos industriais, entre eles, telhas, caixas d'água, tubulações, divisórias, painéis acústicos e resistentes ao fogo, pisos e forros.

O objetivo da campanha, que será realizada nos principais parques públicos da cidade, é conscientizar a população para o mal que o amianto causa à saúde e ao meio ambiente, além de orientar sobre a manutenção e reparos em produtos que contenham os minerais e os cuidados no descarte desses produtos, que devem ser embalados em sacos plásticos resistentes. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - obriga que os resíduos provenientes de obras de construção civil contendo amianto sejam depositados em aterros industriais para lixo perigoso.

Não ao amianto
Para Fernanda Giannasi, engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (DRT/SP), fundadora da Abrea e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, é importante fazer com que o consumidor saiba que o amianto é cancerígeno e mata, provocando uma mudança de atitude. "O consumidor precisa ser convencido a dizer não ao amianto para que a demanda da produção seja reprimida", disse ela.

Os produtos com amianto são mantidos no mercado, porque sendo mais baratos vendem mais, mas de acordo com a engenheira, as empresas que produzem telhas e caixas d'água no país já podem fabricar os produtos também sem a fibra. "O dia em que o amianto for definitivamente banido, no dia seguinte, a empresa já terá o produto alternativo para fornecer aos revendedores. O amianto tem os dias contados", assegura Fernanda. Segundo ela, o consumidor procura o menor preço porque não tem informação, não sabe que o produto faz mal ou pensa que o problema é só de quem trabalha com os minerais. São esses os principais pontos que os materiais da campanha abordam.

Visibilidade
Helio Neves, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal Verde e Meio Ambiente, que esteve no lançamento da campanha representando o Secretário Eduardo Jorge,  disse que esses esclarecimentos são importantes porque, embora haja uma lei municipal em São Paulo proibindo o uso do amianto, a comercialização dos produtos contendo os minerais é livre. "A campanha vem no sentido de esclarecer a população e assim, reduzir os riscos de doenças provocadas pelo amianto, como câncer de pulmão, de laringe e do aparelho digestivo", afirmou.

Essas doenças podem demorar muitos anos para se manifestar e são incuráveis. Além dos cânceres, o amianto causa também doenças não malignas, como a asbestose, uma fibrose ou endurecimento do pulmão (pulmão de pedra), doenças pleurais e derrames. Para Renê Mendes, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - Anamt - o principal ganho do evento é dar visibilidade ao problema, atingindo segmentos que não estão preocupados com essa questão. "Se as pessoas se virem como potencialmente expostas aos riscos do amianto aumenta a sensibilidade e a possibilidade de mudança de política e apoio a legislações mais ousadas, Para isso, a participação da população é fundamental", afirmou. 

Legislação
No Brasil, apenas três Estados - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco - proíbem a utilização do amianto, mas cerca de 20 cidades brasileiras têm leis municipais proibindo o uso dos minerais. São Paulo é uma delas. A Lei 13.113 (16/03/2001) proíbe a utilização de materiais com amianto na construção civil e prevê multa de 600 UFIRs para quem descumprir a lei. Além disso, a obra poderá ser embargada e não obter o "habite-se" ou o alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais e industriais.

Há forte pressão da indústria do amianto para derrubar as leis estaduais no Superior Tribunal Federal, como aconteceu nos Estados  de São Paulo, onde a lei foi considerada inconstitucional, e Mato Grosso do Sul, onde a lei foi aprovada mas não sancionado pelo governador  Blairo Maggi." Vamos continuar trabalhando a favor das leis municipais e promovendo audiências públicas para que a gente possa, em seguida, ter uma legislação para o país todo" promete Fernanda Giannasi.

No caso de São Paulo, a lei respalda iniciativas de esclarecimento da população sobre o amianto, como esta campanha. "Vamos ter os resultados da mobilização só daqui a 30 dias, quando será possível fazer uma avaliação das atividades, mas já considero a iniciativa bastante positiva. A receptividade das pessoas está sendo muito boa, a imprensa está cobrindo e tivemos aqui a presença de diversas autoridades que vieram dar seu apoio", disse Eliezer João de Souza, presidente da Abrea. Prestigiaram o lançamento da campanha, Koshiro Otani, coordenador da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde, os vereadores Dalton Silvano e Carlos Giannasi, Carlos Clemente, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, entre outros sindicalistas e representantes de entidades de portadores de doenças ocupacionais.

Catástrofe sanitária
Não se sabe exatamente o número de doentes contaminados pelo amianto no Brasil, mas estima-se que nos próximos 30 anos morrerão, na Europa, cerca de 500 mil pessoas por causa do amianto, a maior catástrofe sanitária do século XX, de acordo com especialistas. A saída para a situação não piorar no Brasil, de acordo com os militantes da área, é a imediata proibição da exploração, industrialização, comercialização e utilização do amianto e de produtos que contenham a fibra.

Mais informações sobre a campanha "Amianto Mata"
Abrea - tel (11) 3681.2710; abrea@abrea.com.br;
Secretaria Municipal Verde e Meio Ambiente - tel (11) 3372.2200