Foto: Fernanda Giannasi

Cientificamente já está comprovado que o amianto é um pô cangerígeno e que mata. Na gestão anterior do Governo Lula foi instituída comissão para estudo das propostas de banimento do amianto no País, mas interesses econômicos pela sua manutenção apesar dos gravames à saúde dos trabalhadores expostos até agora não permitiram o seu banimento, tal como já ocorreu nos demais países (Primeiro mundo).

Diante disso, entidades compromissadas com prevalência da vida e da dignidade da pessoa humana organizasram a Campanha: AMIANTO MATA e que foi lançada oficialmente no último dia 3.12.2006 no Parque da Aclimação em São Paulo, com altíssima receptividade por parte de diversas entidades e da própria comunidade, principalmente para as crianças que se divertiram com a "demoníaca bruxa CRISOTILA" e os balões de gás onde estava impresso o mote da campanha "AMIANTO MATA".

Em respeito ao direito ao lazer do cidadão a campanha procurou abordar a questão da gravidade da manutenção do amianto no Brasil à saúde pública através da distribuição de folder explicativo sobre a lei, sobre a proibição de novas construções com amianto na cidade de São Paulo (lei 13113), incluindo explicações de como realizar a manutenção dos produtos já existentes e sobre a demolição ou retirada do material.

Foram distribuídos qualificadamente mais de 2000 folhetos e 3.000 bexigas e incluo algumas fotos para seu conhecimento.

A Dra. Fernanda Giannasi, engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, esclarece que diante de anos de inércia e inoperância de nossos representantes legais, que têm feito ouvidos de mercador, e o forte lobby empresarial e dos defensores do amianto(amiantófilos), a direção da ABREA está estabelecendo uma ampla e irrestrita aliança com todos que defendem a proibição do amianto ou asbesto, para se incorporarem à campanha, já que não é crível ser factível o uso seguro ou controlado da fibra assassina.

A ABREA em nenhum momento tem como objetivo divulgar ou fazer propaganda de produtos de um ou de outro fabricante, pois o objetivo estatutário da entidade é a luta pelo banimento do amianto, a substituição por materiais e tecnologias mais seguras para a saúde da população, a recuperação ambiental das áreas degradadas pela indústria do amianto e a indenização das vítimas.

A campanha lançada cumpre, portanto, com o previsto na Lei municipal nº 13.113, de 16 de março de 2001, que dispõe sobre “a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto”, e o seu Decreto regulamentador nº 41.788, de 13 de março de 2002, publicado no D.O. de 14/3/2002, que dispõe em seu Art. 7º que: “O Executivo, a partir da publicação deste decreto, promoverá, com ampla divulgação pelos diversos meios de comunicação, campanhas para esclarecimento dos efeitos nocivos provocados pelo contato e manuseio inadequado do amianto” e em seus parágrafos:
§ 1º - A divulgação referida no "caput" deste artigo deverá ser

feita nos equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, centros esportivos, por meio de palestras e programas informativos, com a distribuição de material explicativo e exemplificativo de produtos que contenham o amianto, e também junto às Associações e Comunidades de Bairro.

§ 2º - Sempre que possível, todo o material de divulgação produzido pelo Poder Público deverá conter informação quanto aos efeitos nocivos do uso do amianto e sua proibição na construção civil.

A lei municipal, embora aprovada em 2001, não tem sido posta em prática em nossa cidade, correndo o risco de estar no rol das leis que não pegam, apesar de sua importância social, e por isto com apoio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente lançamos esta idéia, que agora foi concretizada e que será repetida mensalmente nos outros parques da cidade de São Paulo, pelo prazo mínimo de um ano.

A Abrea agradece os apoios e manifestações de solidariedade já recebidas, desejando um magnífico Natal e um Ano Novo livre do cancerígeno amianto que mata.

(*) Fernanda Giannasi é engenheira civil, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, e-mail: fer.giannasi@terra.com.br