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Senador Paulo Paim reapresenta projeto de lei de Eduardo Suplicy e o Senado deve voltar a discutir a proibição do amianto.

Transcrição LOC: A PROIBIÇÃO DO AMIANTO VOLTARÁ A SER DISCUTIDA NO SENADO, POR INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM. LOC: A SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ASBESTOS, JÁ É PROIBIDA EM 59 PAÍSES DO MUNDO E MATA CEM MIL PESSOAS POR ANO, SEGUNDO A OIT. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, decidiu reapresentar o projeto de proibição do amianto, já proposto pelos ex-senadores Serys Slhessarenko e Eduardo Suplicy. O projeto veda a extração, a importação, o transporte, o armazenamento e a industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados. Apesar de a ideia não ter avançado nas duas proposições anteriores, Paulo Paim acredita que o momento atual é propício para a aprovação da matéria. (Paim 1) “Eu acho que a sociedade está assimilando melhor essa luta de combate ao amianto em diversas partes do mundo. Ele prejudica a saúde de cada homem, cada mulher, adolescentes, idosos. Então há um movimento para que a gente aprove esse projeto para que o amianto não seja usado como é no Brasil. ” (REP) A contaminação acontece pela inalação das fibras do amianto, que são muito finas, e podem causar uma doença no trato respiratório conhecida como asbestose. O amianto também é associado ao mesotelioma, um tipo de tumor do tecido que reveste os pulmões, o estômago, o coração e outros órgãos. Apesar de ser proibido em 59 países, grandes potências como Estados Unidos, China e Rússia ainda permitem o amianto. Como tem grande resistência térmica e elétrica, ele está presente em vários produtos, como telhas e caixas d’água, que ficam mais baratas com o amianto. O projeto traz um cronograma para o encerramento das atividades: seis meses para a extração; um ano para o armazenamento na forma bruta; dois anos para a comercialização pela indústria e para a importação; três anos para a comercialização por estabelecimentos atacadistas e quatro para varejistas. O objetivo é permitir a adequação dos setores à nova regra, como explica Paim. (Paim 2) “Eu acho que devagar a indústria, o comércio, vão se adaptar a novos tempos, isso é no mundo todo. Tem que ser assimilado como algo a combater as doenças. E você tem que fazer de tudo porque a população mais pobre que usa esse tipo de telha porque é mais barato não percebe que, na verdade, o barato sai caro” (REP) São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul já proibiram a substância, mas o Supremo Tribunal Federal considerou a medida inconstitucional, já que a União tem a competência privativa de legislar sobre jazidas, minas e recursos minerais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. PLS 30/2017

Escute o programa aqui: Rádio Senado

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