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STF julga ações de banimento do mineral cancerígeno no próximo dia 10 de agosto

A Ação Civil Pública (ACP) que trabalhadores da Eternit do Rio de Janeiro movem contra a empresa por conta da exposição ao amianto, que causou e ainda causará por muitos anos graves doenças, ganhará um importante reforço: Italo Ferrero, um italiano destemido que desembarca no país no dia 5 de agosto próximo para somar-se aos ativistas anti-amianto na luta por justiça para as vítimas e seus familiares e pelo banimento do mineral cancerígeno.

Tudo começou quando cerca de 30 famílias italianas, durante as décadas de 1940 a 60, imigraram para trabalhar na fábrica - então chamada Civilt -, localizada em Guadalupe, na zona Norte do Rio de Janeiro, e que sofreram, anos após, sérias sequelas provocadas pelo contato com as fibras de amianto. A Civilt foi incorporada pela Eternit do Brasil em 1962.

italiano no brasil

Famílias italianas, durante as décadas de 1940 a 60, que imigraram para trabalhar na fábrica - então chamada Civilt

 

Um dos responsáveis para ajudar nesta integração dos italianos na ACP será Italo, que aqui chegou ainda menino com seu pai, que veio trabalhar na fábrica brasileira, acompanhado de sua mãe e irmã. Ele como todos os outros foram severamente expostos ao amianto, pois cresceu no meio dos produtos e resíduos da empresa, já que moravam no quintal da fábrica em casas construídas para abrigar os imigrantes.

Com 14 anos iniciou o trabalho na fábrica como aprendiz-eletricista e ali permaneceu até 1963 (de 16/6/1955 a 26/10/1962- como Civilit e de 27/10/62 a 8/6/1963- como ETERNIT, que sucedeu a primeira). À véspera do golpe militar de 64, preocupados com as turbulências políticas que o país vivia, a maioria dos italianos retornaram à sua pacata Casale Monferrato, na região do Piemonte, que também foi atingida, anos depois, pela catástrofe sanitária do século XX- a fibra mortal do amianto, já que ali também existiu uma unidade da empresa suíça Eternit, a maior fábrica do conglomerado do cimento-amianto da Europa.

Italo, hoje com 77 anos, foi diagnosticado anos atrás como portador de placas pleurais, com sérias alterações funcionais, entre outros agravantes. Seu cunhado, que também veio menino na mesma leva de imigrantes, e que aqui se conheceram, na fábrica do Rio de Janeiro, faleceu na Itália de mesotelioma, um tipo raro de câncer, cuja única causa conhecida é o amianto. É chamado o “câncer do amianto”.

Italo, que retorna ao Brasil com muita emoção, depois de 54 anos, guarda em sua aguçada memória os tempos vividos no Rio de Janeiro. Está portando consigo uma lista de nomes dos italianos com quem trabalhou e que por aqui permaneceram. Ele vem ajudar a ABREA- Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto a ampliar a sua ação coletiva. Entre estes nomes estão Vittorio Antoniani, Armando Briata, Carlo Cassini, Vincenzo Gabba (falecido) e Ernesto Gili. Um dos maiores sonhos de Italo seria o de reencontrá-los vivos ou, pelo menos, seus familiares. Supõe-se que muitos ainda possam viver no Rio de Janeiro.

“A vinda de Italo ao Brasil para exames na FIOCRUZ, encontro com membros da ABREA e advogados, para ingresso na ação civil pública, também tem como objetivo, além da busca de seus conterrâneos e familiares, enfatizar a necessidade do banimento total do amianto no país, como ocorreu na Itália em 1992, em função da nocividade da fibra mineral difundida mundialmente pelas maiores e mais respeitadas instituições de saúde como a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirma Fernanda Giannasi, consultora em saúde e meio ambiente do trabalho do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA).

“Estamos unidos nessa luta, solicitando a quem tenha tido contato com esses imigrantes, que trabalharam na Civilt/Eternit, que nos procurem para que possam fazer valer seus direitos”, destaca a representante da ABREA.

Julgamento no STF

Além da busca pelos conterrâneos, que ainda residem no Brasil e foram expostos e contaminados pelo material cancerígeno, Italo irá acompanhar pessoalmente, no próximo dia 10 de agosto, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se as leis de banimento do amianto vigentes no país serão mantidas ou não.

A decisão se arrasta há mais de uma década. Dez estados da federação, entre os quais São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Maranhão e Amazonas, bem como dezenas de municípios, têm leis que proíbem o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham fibras de amianto ou asbesto na sua composição. Entretanto, esses dispositivos legais estão sendo questionados pelos defensores da cancerígena crisotila ou amianto branco, alegando que ele é menos nocivo do que os outros tipos (já banidos no país), e que há uma lei federal superveniente de 1995, que ainda autoriza o seu uso para fabricação de materiais de construção, em especial para coberturas (telhados).

“Uma série de manobras administrativas, como um sem-número de pedidos de vista, tem adiado o julgamento sobre o futuro do uso desse polêmico mineral cancerígeno em nosso país. Esperamos que o capítulo final aconteça nesse julgamento do dia 10. O banimento definitivo representará uma vitória relevante para toda a sociedade, mas, em especial, para os trabalhadores que, pela Constituição, têm garantido o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável”, conclui Fernanda Giannasi.

Italo, que aqui chegou ainda menino com seu pai, que veio trabalhar na fábrica brasileira, acompanhado de sua mãe e irmã. Hoje com 77 anos, e morando na pacata Casale Monferrato, na região do Piemonte, Italia, foi diagnosticado anos atrás como portador de placas pleurais, com sérias alterações funcionais.
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