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Paraíba proíbe uso de amianto, produto que causa 100 mil mortes por ano

Na Paraíba, agora é proibido o uso e comercialização de produtos e materiais que contenham fibras de amianto em sua composição. Isso é o que estabelece a Lei nº 11.121/2018 de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD). A promulgação da matéria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16). A Organização Mundial de Saúde aponta que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo. Infrações ambientais podem acarretar multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 1.0000.000,00.

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UMA TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL DE PROPORÇÕES AINDA IGNORADAS

A exposição do fotógrafo Inácio Teixeira desvenda uma dramática realidade de sua terra natal, em plena caatinga baiana, que ficou anos a fio invisível à sociedade brasileira. É o drama da exploração do amianto, que nos seus primórdios foi considerado o “mineral mágico”; hoje, denominado a “poeira assassina” pelo rastro de destruição causado por onde foi empregado.

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Banido na Bahia amianto ainda causa impactos e é pauta de audiência pública

Foi realizada esta segunda, 23/04, na sede do MP-BA, a audiência pública Banimento do Amianto na Bahia: desafios e perspectivas para a sua efetivação, promovida pela Comissão Intersetorial do Amianto e pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O debate acontece na esteira da aprovação da lei estadual 13.830, publicada em dezembro de 2017, que proíbe a extração, venda e uso do amianto na Bahia. Além da regulamentação da lei, a audiência foi oportunidade para discutir a recuperação ambiental da região da mina de São Félix, em Bom Jesus da Serra, e a reparação às vítimas de contaminação e seus familiares.

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Semana de Proteção contra o Amianto em Osasco é obrigação legal

Desde 2000 quando foi aprovada a Lei 90/2000 – Regulamentada pelo Decreto 8983/01 - de proibição do amianto em Osasco, um dos primeiros municípios brasileiros a adotar o banimento da fibra cancerígena, a chamada fibra “assassina” ou “fibra do diabo”, anualmente é realizada uma semana de conscientização sobre os riscos deste mineral proscrito em 75 países e desde novembro de 2017 em todo o território nacional por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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