O TRIBUNAL DO AMIANTO foi realizado no dia 28 de abril na Faculdade de Direito/USP do Largo de São Francisco para se construir um olhar público consciente e participante sobre este grande problema, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana previsto no artigo 1º. da Constituição como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. O evento foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP do Largo de São Francisco.
Será uma exigência de preservação da vida humana avançar nesta questão e banir todas as formas de amianto? Existe uma dívida social do amianto, uma conta que a sociedade ainda não pagou para as vítimas desta morte lenta, muito embora já se tenha identificado o assassino?
Considerando que estas interrogações não podem ficar sem resposta, a sociedade civil foi convocada para o Tribunal do Amianto, onde se colocou em julgamento a questão: Povo x Amianto.
As históricas e centenárias arcadas do Largo de São Francisco que abrigaram os mais importantes debates de nossa sociedade contemporânea; de onde brotaram tantas iniciativas e ações que transformaram nossa realidade social foram o espaço ideal para a realização de tal evento.
Os trabalhadores e os empresários necessitavam debater argumentos que apresentassem as informações urgentes e necessárias, pois não se podia fugir das perguntas e das respostas: afinal, é ao povo que pertencem aqueles poderes do Estado que em seu nome são exercidos.
Ver matéria de 28.4.2005 em Agência Carta Maior
Veredicto:
INDÚSTRIA DO AMIANTO: CULPADA
por Dafne Melo para o Jornal Brasil de Fato (Edição nº. 114)
O uso do amianto foi banido por um júri simulado, no dia internacional das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, 28 de abril. Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Tribunal do Amianto deu voz a entidades representativas da sociedade civil, que deixaram claro sua posição em relação ao uso do mineral, também conhecido como asbesto - substância considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O júri, formado por representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, da Associação Luso-Brasileira de Justiça do Trabalho, do Sindicato dos Advogados de São Paulo, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros, decidiram de forma unânime pelo fim do uso do mineral. Na platéia, estavam diversos trabalhadores vitimados pelo amianto e integrantes do Movimento 28 de abril, que reúne vários sindicatos e associações em defesa da saúde do trabalhador.
O tribunal foi presidido pelo chefe do Departamento de Direito do Trabalho da USP, Marcus Orione Gonçalves Correia, que classificou o momento como "histórico" para a faculdade, pois foi a primeira vez que o salão nobre recebeu "os verdadeiros destinatários da missão universitária, que são as pessoas do povo". Também participaram do julgamento o deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP), o deputado estadual Zilton Rocha, (PT-BA), o secretário municipal do meio ambiente da cidade de São Paulo Eduardo Jorge (PV-SP) e Fernanda Giannasi, fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina.
Ver matéria completa de 5.5.2005 em Brasil de Fato