Emilia Ract (*)

Como nossa tática  não é de abordar diretamente os transeuntes ou panfletar, atrapalhando seu lazer no parque, utilizamos de meios que atraíssem sua atenção para a distribuição de folder explicativo sobre a lei, sobre a proibição de novas construções com amianto na cidade de São Paulo (lei 13113), como realizar a manutenção dos produtos já existentes e sobre a demolição ou retirada do material. 

Distribuímos qualificadamente mais de 2000 folhetos e 3.000 bexigas e incluo algumas fotos para seu conhecimento, A reportagem completa estará em breve no site da ABREA em www.abrea.org.br , que já contém parte do material que foi desenvolvido exclusivamente para a campanha

Diante de anos de inércia e inoperância de nossos representantes legais, que têm feito ouvidos de mercador, e o forte lobby empresarial e dos defensores do amianto, estamos estabelecendo uma ampla  e irrestrita aliança com todos que defendem a proibição do amianto ou asbesto, pois não  acreditamos ser factível o uso seguro ou controlado da fibra assassina. 

A ABREA em nenhum momento tem como objetivo divulgar ou fazer progpagande de produtos de um ou outro fabricante, pois nosso objetivo estatutário é a luta pelo banimento do amianto, a substituição por materiais e tecnologias mais seguras para a saúde da população, a recuperação ambiental das áreas degradadas pela indústria do amianto e a indenização das vítimas.

Esta campanha cumpre com o previsto na Lei municipal nº 13.113, de 16 de março de 2001, que dispõe sobre "a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto" , e o seu Decreto regulamentador nº  41.788, de 13 de março de 2002, publicado no D.O. de 14/3/2002, que dispõe em seu Art. 7º que: "O Executivo, a partir da publicação deste decreto, promoverá, com ampla divulgação pelos diversos meios de comunicação, campanhas para esclarecimento dos efeitos nocivos provocados pelo contato e manuseio inadequado do amianto" e em seus parágrafos:

                 § 1º - A divulgação referida no "caput" deste artigo deverá ser

feita nos equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, centros esportivos, por meio de palestras e programas informativos, com a distribuição de material explicativo e exemplificativo de produtos que contenham o amianto, e também junto às Associações e Comunidades de Bairro.

§ 2º - Sempre que possível, todo o material de divulgação produzido pelo Poder Público deverá conter informação quanto aos efeitos nocivos do uso do amianto e sua proibição na construção civil.

A lei municipal, embora aprovada em 2001, não tem sido posta em prática em nossa cidade, correndo o risco de estar no rol das leis que não pegam e por isto com apoio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente lançamos esta idéia, que agora foi concretizada e que será repetida mensalmente nos outros parques da cidade de São Paulo, pelo prazo mínimo de um ano, pelo qual continuaremos a precisar de apoio, inclusive financeiro, para a consecução destes objetivos.

Todo recurso arrecadado será utilizado apenas e exclusivamente para bancar a campanha AMIANTO MATA!, não tendo como objetivo a sustentação financeira da ABREA e/ou de seus membros, que atuam voluntariamente, e que continuarão cumprindo com seus objetivos estatutários, inclusive processando as empresas que tenham passivos para que indenizem as suas vítimas de forma justa.

Em breve, realizaremos nova reunião a ser realizada na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo para balanço das atividades e programação para o próximo ano, pelo qual esperamos poder continuar a contar com seu apoio e envolver, especialmente o setor do comércio, que continua a patrocinar a venda de produtos com amianto, sem se preocupar com possíveis responsabilidades civis associadas por não informar os riscos relacionados ao amianto, ferindo frontalmente o código de defesa do consumidor.

Desejamos um magnífico Natal e um Ano Novo livre do cancerígeno amianto.

Até breve

Eliezer João de Souza - Presidente da ABREA                           

 Fernanda Giannasi - Membro fundadora e voluntária da ABREA – www.abrea.com.br

(*) Emília Ract - emilia.ract@gmail.com